Institucional

  • Administração Direta

    Diretoria Geral
    endereço
    Av. Sete de Junho nº 676 Cetro
    horários de atendimento
    De segunda a sexta, das 07:00 às 13;00 h
    competência
    COMPETÊNCIA E ATRIBUIÇÕES REFERENCIAIS - Compete ao Diretor Geral coordenar a administração da Câmara Municipal, com as seguintes atribuições de referência: I - planejar, organizar e coordenar os serviços administrativos e a utilização de recursos humanos, materiais e financeiros; II - pesquisar e propor métodos e rotinas de simplificação e racionalização dos procedimentos administrativos e seus respectivos planos de aplicação; III - avaliar e controlar resultados de implantação de planos e programas; IV - acompanhar e avaliar desempenhos funcionais; V - verificar o funcionamento da Câmara segundo os regimentos e regulamentos vigentes; VI - coletar informações para consecução de objetivos e metas da Câmara; VII - atender à Mesa Diretora, aos vereadores, às comissões e aos gestores de unidades em suas consultas; VIII - orientar a respeito de normas regimentais e constitucionais, de processo e seu eventual saneamento; IX - acompanhar e assessorar dentro de sua especialidade reuniões, quando solicitado; X - realizar estudos técnicos de apoio às atividades institucionais e administrativas, quando solicitado; XI - efetuar levantamentos e manter atualizados dados bibliográficos de temas de interesse da Câmara Municipal; XII - planejar e manter sistemas e serviços de informações e documentações manuais ou automatizados; XIII - coordenar as atividades de tratamento e recuperação de informações; XIV - elaborar fluxo de controle e de rotinas de trabalho; XV - colaborar na fiscalização de obras e serviços contratados; XVI - coordenar e fiscalizar os serviços de limpeza, transporte e conservação do prédio; XVII - orientar os procedimentos de acesso e trânsito de pessoas nas dependências da Câmara Municipal; XVIII - executar outras tarefas correlatas e inerentes às responsabilidades da Diretoria Geral.
    cargos e responsáveis
    Diretor Geral
    Agnaldo Pereira dos Santos
    contatos
    Telefone: 3541-2373
    Fax: 3541-5834
    E-mail:
    Controladoria Interna
    endereço
    Av. Sete de Junho nº 676 Cetro
    horários de atendimento
    De segunda a sexta, das 07:00 às 13:00 h
    competência
    COMPETÊNCIA E ATRIBUIÇÕES REFERENCIAIS - Compete ao Controlador Interno coordenar as ações de controle interno da Câmara Municipal, com as seguintes atribuições de referência: I - fiscalizar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual e a execução dos planos orçamentários; II - comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e eficiência das gestões orçamentária, financeira, patrimonial e operacional; III - zelar pela obediência das formalidades legais e avaliar os resultados de atos administrativos em geral, acompanhando especialmente a admissão de pessoal, contratos e licitações; IV - apoiar as unidades da Câmara no exercício institucional do Controle Externo, especialmente emitindo pareceres sobre balanços e balancetes remetidos pelo Poder Executivo; V - analisar a prestação de contas anual a ser enviada ao Tribunal de Contas; VI - recomendar medidas para o cumprimento de normas legais e técnicas; VII - zelar pela observância dos limites de gastos totais; VIII - supervisionar as medidas adotadas pela Presidência, para o retorno da despesa total com pessoal ao respectivo limite, caso necessário, nos termos da legislação vigente; IX - produzir, sempre que requisitados, relatórios destinados a subsidiar a ação e gestão do Presidente e dos responsáveis pela administração de unidades da Câmara; X - participar dos processos de expansão de informatização, com vistas a proceder a melhoria contínua das atividades prestadas pelo sistema de controle interno; XI - realizar treinamentos aos servidores de serviços integrantes do sistema de controle interno, bem como a disseminação de informações técnicas e legislativas; XII - recomendar, acompanhar e avaliar a execução de auditorias e sindicâncias; XIII - propor à Presidência da Câmara, instruções normativas que busquem estabelecer padronização de procedimentos pelas unidades administrativas, concernentes à ação do sistema de controle interno; XIV - fornecer informações de interesse público quanto à tramitação de procedimentos internos da Controladoria, mediante requisição oficial; XV - promover, organizar e executar programação periódica de auditoria contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional, e emitir os respectivos relatórios; XVI - alertar formalmente a autoridade administrativa competente sempre que tiver conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade prevista em lei; XVII - comunicar ao Tribunal de Contas a constatação de irregularidade ou ilegalidade de que tiver conhecimento, em conformidade com as normas vigentes; XVIII - indicar providências com vistas a sanar as irregularidades e evitar ocorrências semelhantes; XIX - assegurar a economicidade da administração nas áreas contábil, orçamentária, financeira, administrativa, patrimonial e operacional; XX - controlar desvios, perdas e desperdícios; XXI - identificar erros, fraudes e seus agentes; XXII - apoiar o controle externo; XXIII - executar outras tarefas correlatas e inerentes às responsabilidades da Unidade de Controle Interno.
    cargos e responsáveis
    Controlador Interno
    Amanda Bispo dos Santos
    contatos
    Telefone: (79) 3541-1578
    Fax: (79) 3541-5834
    E-mail:
    Departamento Financeiro
    endereço
    Av. Sete de Junho nº 676 Cetro
    horários de atendimento
    De segunda a sexta, das 07:00 às 13:00 h
    competência
    COMPETÊNCIA E ATRIBUIÇÕES REFERENCIAIS - Compete ao Gerente Administrativo-Financeiro coordenar as ações administrativas e financeiras da Câmara Municipal, com as seguintes atribuições de referência: I - coordenar a administração de pessoal, de finanças e de serviços operacionais, de acordo com a política administrativa adotada; II - propor planos e programas relativos às matérias de sua competência; III - instituir as comissões de licitação, permanente e especiais, nos termos da legislação vigente; IV - supervisionar, coordenar e controlar a execução de obras; V - apresentar ao Diretor Geral, ao final de cada exercício, o relatório das atividades de sua área de atuação, bem como plano de trabalho e de realização para o exercício subseqüente; VI - dirigir e orientar as unidades que lhe forem subordinadas; VII - dar execução às decisões de caráter financeiro; VIII - coordenar as atividades contábeis, bem como os registros patrimoniais; IX - instruir os processos de recebimento e pagamento e manter atualizados os respectivos registros; X - assegurar o fornecimento de dados contábeis e financeiros para a elaboração de estatísticas necessárias; XI - elaborar todas as demonstrações contábeis bem como a prestação de contas anual; XII - executar outras tarefas correlatas e inerentes às responsabilidades da Gerência Administrativo-Financeira.
    cargos e responsáveis
    Gerente Administrativo Financeiro
    Roberto Alves dos Santos
    contatos
    Telefone: (79) 3541-1578
    Fax: (79) 3541-5834
    E-mail:
    Assessoria Jurídica
    endereço
    Av. Sete de Junho nº 676 Cetro
    horários de atendimento
    De segunda a sexta, das 07:00 às 13:00 h
    competência
    COMPETÊNCIA E ATRIBUIÇÕES REFERENCIAIS - Compete ao Assessor Jurídico coordenar as ações de natureza jurídica da Câmara Municipal, com as seguintes atribuições de referência: I - representar em juízo ou fora dele a Câmara Municipal nas ações em que esta for autora, ré, ou interessada, acompanhando o andamento do processo e prestando assistência jurídica necessária e adequada; II - analisar e executar as atividades de consultoria e assessoramento em assuntos jurídicos ou judiciários, emitindo pareceres sobre questões de natureza regimental, constitucional, pública, civil e administrativa no âmbito da Câmara Municipal; III - examinar e opinar sobre anteprojetos de normas e atos oficiais internos da Câmara Municipal ou de interesse desta; IV - propor o estabelecimento de normas legais ou regulamentos que envolvam matéria ligada à atividade fim do Poder Legislativo Municipal; V - manifestar-se sobre o cumprimento de ordens e sentenças judiciais; VI - elaborar peças técnicas na área jurídica, defendendo os interesses da Câmara; VII - assistir a Câmara na elaboração e interpretação de contratos, convênios e outros instrumentos legais; VIII - realizar estudos específicos sobre temas e problemas de interesse da Câmara; IX - prestar informações e esclarecimentos sobre legislação e normas no âmbito da administração pública; X - coordenar, orientar e participar de atividades relativas a inquéritos e processos administrativos; XI - compilar e organizar informações relativas a legislação, doutrina e jurisprudência de interesse da Câmara; XII - acompanhar e assessorar as reuniões legislativas e audiências públicas, emitindo pareceres quando solicitado; XIII - assessorar as comissões, emitindo pareceres jurídicos a respeito das matérias sujeitas a exame; XIV - verificar a legalidade das proposições apresentadas, dos projetos oriundos do Executivo, dos elaborados pelo Legislativo, antes da apreciação pelo Plenário e orientar a Mesa Diretora sobre eventuais medidas a serem tomadas; XV - examinar e opinar em questões relativas a direitos, vantagens, deveres e obrigações do pessoal da Câmara; XVI - acompanhar todos os atos relativos às licitações e contratos. XVII - executar outras tarefas correlatas e inerentes às responsabilidades da Advocacia Geral.
    cargos e responsáveis
    Assessores Jurídicos
    Alex Andrade dos Santos
    Michelle Martins Oliveira de Moura
    contatos
    Telefone: (79) 3541-1578
    Fax: (79) 3541-5834
    E-mail:
    Assessoria de Comunicação
    endereço
    Av. Sete de Junho nº 676 Cetro
    horários de atendimento
    De segunda a sexta, das 07:00 ás 13:00 h
    competência
    COMPETÊNCIA E ATRIBUIÇÕES REFERENCIAIS - Compete ao Assessor de Comunicação Social prover e coordenar as ações de comunicação social da Câmara Municipal, com as seguintes atribuições de referência: I - redigir, condensar, interpretar, organizar e coordenar notícias e textos a respeito de acontecimentos políticos, sociais e econômicos de interesse da Câmara, a serem divulgados em jornais, rádio, televisão e internet; II - possibilitar a divulgação de notícias de interesse público e de fatos e acontecimentos da atualidade que digam respeito à atuação da Câmara ou com ela possam interferir; III - analisar e comentar os assuntos de interesse da Câmara; IV - elaborar, executar e acompanhar os processos de confecção de material de divulgação das ações e atividades da Câmara; V - assessorar e preparar campanhas de divulgação do trabalho da Câmara, enviando material jornalístico (releases, folders, panfletos e outros); VI - estabelecer contatos com os veículos de comunicação para veiculação das notícias sobre a Câmara; VII - manter o arquivo de informações sobre a Câmara; VIII - analisar textos e campanhas elaborados por terceiros contratados; IX - fiscalizar as atividades de publicidade, divulgação e inserção realizadas por terceiros contratados; X - promover entrevistas ou encontros do interesse da Câmara; XI - atuar, emprestar apoio e colaboração por ocasião de atos e solenidades públicas; XII - preparar minuta de pronunciamentos oficiais, na forma solicitada pelo Presidente ou demais membros da Câmara; XIII - registrar, fotograficamente, os acontecimentos e eventos municipais; XIV- planejar e conduzir pesquisas de opinião pública; XV - acompanhar as sessões legislativas, confeccionando as matérias jornalísticas a serem oficialmente veiculadas sobre a sessão; XVI - prover a gravação dos pronunciamentos dos Vereadores nos eventos e sessões da Câmara; XVII - executar outras tarefas correlatas e inerentes às responsabilidades da Assessoria de Comunicação Social.
    cargos e responsáveis
    Assessor de Comunicação Social
    Luiz Henrique de Souza Bugia
    MTB nº 22/19 SE
    contatos
    Telefone: (79) 3541-1578 / 9928-2207
    Fax: (79) 3541-5834
    E-mail:
    Gerência Legislativa
    endereço
    Av. Sete de Junho nº 676 Cetro
    horários de atendimento
    De segunda a sexta, das 07:00 ás 13:00 h
    competência
    COMPETÊNCIA E ATRIBUIÇÕES REFERENCIAIS - Compete ao Gerente Legislativo, coordenar as atividades de natureza legislativa da Câmara, com as seguintes atribuições de referência: I - prover os serviços de apoio de secretaria à Mesa Diretora, necessários ao bom andamento e controle dos trabalhos legislativos; II - auxiliar tecnicamente o Presidente da Câmara nas atividades legislativas durante as reuniões no Plenário; III - coordenar e supervisionar a tramitação dos projetos; IV - manter-se em contato com unidades semelhantes de outras câmaras, com o objetivo de estabelecer intercâmbio de técnicas e informações sobre seu campo de atuação; V - coordenar e executar trabalhos de acompanhamento e análise das atividades dos Assessores de Gabinete Parlamentar, com vista ao aperfeiçoamento da organização parlamentar e à racionalização de procedimentos legislativos sob sua responsabilidade; VI - planejar e supervisionar a execução de trabalhos de elaboração de proposições, com o auxílio do Advogado Geral, que visem o assessoramento aos vereadores; VII - observar e fazer cumprir as disposições da Lei Orgânica e do regimento interno da Câmara; VIII - coordenar o programa de estágio curricular para estudantes na Câmara Municipal; IX - executar outras tarefas correlatas e inerentes às responsabilidades Gerência Legislativa.
    cargos e responsáveis
    Gerente Legislativo
    Osni da Silva Santos
    contatos
    Telefone: (79) 3541-1578
    Fax: (79) 3541-5834
    E-mail:
    Coordenadoria de Gabinete do Presidente
    endereço
    Av. Sete de Junho nº 676 Cetro
    horários de atendimento
    De segunda a sexta, das 07:00 às 13:00 h
    competência
    COMPETÊNCIA E ATRIBUIÇÕES REFERENCIAIS - Compete ao Coordenador do Gabinete do Presidente coordenar as atividades do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, com as seguintes atribuições de referência: I - prestar assessoramento direto e apoio legislativo ao Presidente da Câmara; II - assessorar o Presidente no exame, encaminhamento e solução de assuntos políticos e legislativos; III - desenvolver as atividades de atendimento e informação ao público e autoridades; IV - receber, despachar, preparar e expedir as correspondências do Presidente da Câmara; V - secretariar o Presidente da Câmara nas reuniões internas e externas, quando convocado; VI - coordenar e executar a programação de audiências, entrevistas, conferências, solenidades e outras atividades de representação do interesse da Presidência da Câmara; VII - estimular e facilitar a comunicação interna; VIII - manter o Presidente da Câmara informado sobre os eventos sociais, públicos e privados, em que sua participação seja necessária; IX - organizar, monitorar e executar os serviços de cerimonial da Câmara; X - examinar previamente todos os documentos para a assinatura do Presidente, em consulta com a Advocacia Geral, quando necessário; XI - organizar e estabelecer procedimentos necessários à segurança do Presidente da Câmara; XII - confeccionar, expedir e controlar a distribuição de convites para solenidades oficiais, cerimônias e demais eventos promovidos pela Câmara, em que haja envolvimento direto do Presidente; XIII - gerenciar a prestação de contas da verba de gabinete; XIV - elaborar estudos e pesquisas para a execução de projetos e proposições em geral; XV - elaborar anteprojetos de lei, exposição de motivos e proposições em geral; XVI - observar e fazer cumprir as disposições da Lei Orgânica, do Regimento Interno e dos demais normativos; XVII - disciplinar e fiscalizar as atividades que envolvam o atendimento ao público no gabinete; XVIII - executar outras tarefas correlatas e inerentes às responsabilidades do Gabinete do Presidente.
    cargos e responsáveis
    Coordenador de Gabinete do Presidente
    Darlan Nunes da Silva
    contatos
    Telefone: (79) 3541-2373
    Fax: (79) 3541-5834
    E-mail:
    Quadro de Efetivos
    endereço
    Avenida 07 de Junho 676 - Centro
    horários de atendimento
    de Segunda a Sexta das 07:00 as 13:00 horas
    competência
    Priscila Monique de Jesus - Agente Administrativo Jefersson dos Santos - Agente de Apoio Operacional Roniere Gonçalves Goes -Agente de Apoio Operacional Ricardo Felix dos Santos - Agente Administrativo Filipe Joffre Santos Diniz-Agente Administrativo Fagner Pereira do Nascimento -Agente de Condução de Veículo Erica Rodrigues do Nascimento - Agente de Recepção
    cargos e responsáveis
    Priscila Monique de Jesus - Agente Administrativo
    Jefersson dos Santos - Agente de Apoio Operacional
    Roniere Gonçalves Goes -Agente de Apoio Operacional
    Ricardo Felix dos Santos - Agente Administrativo
    Filipe Joffre Santos Diniz-Agente Administrativo
    Fagner Pereira do Nascimento -Agente de Condução de Veículo
    Erica Rodrigues do Nascimento - Agente de Recepção
    contatos
    Telefone: (79)35412373
    E-mail: